Real Associação da Região Autónoma da Madeira

DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL NA APRESENTAÇÃO DO LIVRO "DOM DUARTE E A DEMOCRACIA - UMA BIOGRAFIA PORTUGUESA" DA AUTORIA DO PROF. DR. MENDO CASTRO HENRIQUES.

14 DE DEZEMBRO DE 2006

 Dr. Miguel de Albuquerque

Minhas Senhoras e meus Senhores

Aceitei com muita honra o amável convite do Prof. Mendo Castro Henriques para apresentar, aqui, no Funchal, a sua magnífica obra: “D. Duarte e a Democracia; uma Biografia Portuguesa”.

Não só pela amizade e muita estima que tenho por SAR o Senhor Dom Duarte e pela sua Família.

Mas também por um imperativo cívico, a que não são alheias as minhas convicções pessoais e as minhas legítimas preocupações políticas relativamente ao futuro do País.

Num tempo em que tantas vezes se confunde espectáculo com informação.

Numa época em que a praga do “politicamente correcto” substitui, com demasiada frequência, o preconceito pela realidade.

Este livro é, antes de mais, um exemplo sublime de desmistificação e de verdade relativamente a um Homem e a uma Causa que se afiguram, dia após dia, cada vez mais importantes para o futuro de Portugal.

Pelo seu exemplo de vida, pela sua integridade e pela sua coerência, pela sua frontalidade e simplicidade, pelo seu patriotismo e coragem cívica, o senhor Dom Duarte de Bragança, é hoje uma Figura Nacional respeitada que vai conquistando de forma crescente a simpatia e a admiração de um grande número de Portugueses oriundos dos mais diversos quadrantes sociais e ideológicos.

Mas não é apenas a personalidade singular do Senhor Dom Duarte que vai gradualmente conquistando a simpatia dos nossos concidadãos.

Apesar da persistente e massiva propaganda que tenta infundadamente colocar a Instituição Real no plano dos anacronismos;

Apesar do sectarismo irraciocinado que tenta estupidamente relegar a Instituição Dinástica para a imobilidade de um passado morto;

Apesar da nossa Constituição impor, devido ao limite material da alínea b) do artº 288, “a forma republicana do governo”;

Apesar de tudo isto – dizia eu – os Portugueses descobrem hoje, muitos com alguma surpresa, que metade dos nossos Parceiros Europeus, provavelmente os que respiram democracias mais evoluídas e qualificadas, são monarquias; e que a Instituição Real é não só um factor de modernidade e de estabilidade democrática nesses países, mas igualmente um elemento essencial de afirmação e projecção externa desses Estados num mundo global, cada vez mais uniforme e competitivo.

Acresce que os Portugueses começam a aperceber-se que Portugal precisa urgentemente de uma representação nacional que ultrapasse a transitoriedade de um dado momento da vida do País.

Sobretudo na actual encruzilhada histórica do grande espaço Europeu e Mundial, onde Portugal, nação histórica, mas ultraperiférica, corre o risco de ver diluída a sua identidade e soberania.

A verdade é que no sistema republicano não existe nenhum órgão, nenhuma instituição, que represente a continuidade da Pátria.

Todos os poderes são caracterizadamente partidários, na origem, nas funções, no significado e, no fundo, inconstantes e instáveis como a opinião pública donde provêm.

A procedência eleitoral restringe e limita, automática e expressamente, a função representativa.

Ao contrário, a instituição real não tem cor política. Situa-se acima das divergências políticas, a todos igualmente representando, mas num plano perfeitamente compatível com as naturais oscilações políticas.

Eis porque a instituição real permite conciliar a estabilidade com a liberdade; e a continuidade com as substituições dos governos e das políticas.

O conceito de unidade monárquica não é assim o de unanimidade política, é o de harmonia do conjunto nacional, com respeito integral pela diversidade.

Só o Poder Real pode assegurar uma representação autêntica e independente, porque só Ele está em condições de abarcar a herança do passado e a sua projecção futura; porque só Ele, no fundo, está em condições de ajustar-se à personalidade histórica da Nação;

“D. Duarte e a Democracia, é um livro importante.

Nesta biografia portuguesa o autor lembra “que a história viva é mais forte que as ideologias”.

E com toda a razão.

Sem auferir qualquer vencimento público, denunciando os preconceitos de uma república que guarda “os esqueletos no sótão” e de uma Monarquia Arqueológica “com privilégios de fidalgos”, neste livro, O Senhor Dom Duarte, o melhor intérprete da “marca” Portugal, aponta os caminhos para o futuro de uma Nação com quase novecentos anos de História.