Mensagem do 1º de Dezembro de 2006
Acaba de ser editado uma biografia minha, da autoria do Professor Mendo Castro Henriques intitulada " D. Duarte e a Democracia". Esta Obra aborda as minhas preocupações e actividades no campo da cultura, da solidariedade e da política, e inspira-me algumas reflexões que gostaria de compartilhar convosco.
Penso que nós Portugueses, atravessamos há muito, como país, uma crise depressiva. Iludimo-nos com esperanças ingénuas, procuramos panaceias para as angústias que nos acometem e deixámo-nos embalar por vezes com a ideia de que a nossa vida será fácil, mesmo sem grande esforço. Tivemos determinadas indicações que nos deram a ilusão que estaríamos a recuperar atrasos relativos já seculares.
Tanto bastou para que nos antecipássemos precipitadamente a desperdiçar rendimentos que ainda nem sequer tínhamos gerado. Hipotecámos parte do nosso futuro, que estava longe de estar assegurado, na pressa de adoptarmos padrões de vida, hábitos de consumo e regalias sociais que excediam as possibilidades ao nosso alcance.
Estamos a pagar essa ilusão efémera com uma profunda e demorada crise que não se limita a ser financeira, mas é económica, social e cultural. Pior. Tomou-se numa crise de auto-confiança. Saltou-nos mesmo a dúvida sobre a capacidade de nos mantermos como país independente. Recentemente, chegámos ao ponto de sondar, em plena crise, a opinião pública sobre a hipótese de nos integrarmos na Espanha. E alguns, mais desesperados, acharam mesmo que podia ser alternativa a considerar o entregarmo-nos voluntariamente na dependência política dos nossos vizinhos, sem se lembrarem de que passamos por uma conjuntura em que eles ostentam pujança e prosperidade e nós exibimos em tudo debilidades.
Não é apenas de hoje uma certa tendência para o desânimo quando as coisas não correm de feição. Os Portugueses já provaram que são capazes de resistir, de sofrer com estoicismo e de operar grandes realizações. Os Portugueses espalhados pelo mundo evidenciam virtualidades que muitas vezes aqui são omitidas e desconhecidas.
Por toda a parte
são, com frequência, tidos entre os melhores, não apenas em tarefas menos
qualificadas, mas também nas mais sofisticadas actividades. Os emigrantes
portugueses honram a portugalidade.
E há presentemente
provas já dadas de competitividade no mundo, de muitas empresas portuguesas
em qualquer dos sectores da actividade económica, desde a produção agrícola
aos sectores secundários e terciários.
Nomes portugueses
na ciência, na cultura, nas artes, no desporto, não têm deixado de emergir
com notoriedade no estrangeiro.
Sobretudo não nos podemos esquecer que há boas razões para crer que, feitos os ajustamentos indispensáveis nas nossas estruturas e mentalidades, se toma possível o arranque para recuperar atrasos agravados no último século. O simples facto de estarmos, em liberdade, por determinação própria, a atravessar dolorosos sacrifícios e a passar por transes difíceis, nos deve animar para que, longe de nos perdermos em azedume derrotista, sigamos o exemplo de tantos que, entre nós pelo trabalho, pela perseverança, pela criatividade, pela seriedade, desmentem a generalização dos defeitos que nos são atribuídos.
Alimentada com o nosso passado de verdadeiros criadores da primeira globalização, a nossa posição de charneira na Europa assente na lusofonia espalhada pelo Mundo, conferindo-nos vantagens que não podemos deixar aproveitar.
Há muito de aventura na receita para o nosso triunfo, é certo. Mas sempre foi a sã ousadia que nos trouxe as maiores realizações. É preciso melhorar a componente cultural do ensino e demonstrar que Portugal é um país viável. O ensino da História pode contribuir muito para a nossa auto-estima se for ministrado com uma pedagogia inteligente e respeito pela verdade. Infelizmente tem servido mais como instrumento de manipulação ideológica ou simplesmente esquecido ...
Em particular nas questões do Mar, Portugal tem uma oportunidade à sua escala, se apostar no conhecimento e na qualidade. Não se pode adiar mais a implantação de meios e sistemas de coordenação entre autoridades competentes que conhecem os abundantes recursos marinhos nos dois milhões de quilómetros quadrados da nossa Zona Económica Exclusiva.Por exemplo, é urgente lutar pela manutenção da Escola de Pesca da Marinha Mercante, única em Portugal e em risco de desaparecer!
Quero aproveitar para saudar o Presidente Lula da Silva, convicto defensor da lusofonia, ao instaurar o dia 12 de Outubro como o " Dia da Língua Portuguesa". Não podemos ficar atrás do interesse brasileiro pela língua comum. Pessoalmente louvo aqui dois exemplos. A Biblioteca Nacional da Lisboa apresentou a exposição "Henrique Barrilaro Ruas: erudito monárquico na república". Está lá a sua actividade religiosa e política, actividade camoniana, actividade cultural - de um homem e um pensamento pouco conhecidos que marcou, com a discrição que se lhe reconhecia, mais de meio século da vida cultural nacional.
Recordo, a
propósito, o Centenário do nascimento de Agostinho da Silva, figura ímpar da
cultura luso-brasileira. Intuiu a superior vocação da cultura portuguesa e
lusófona como a de oferecer ao mundo o seu espírito fraterno e
universalista. E assim foi ele o inspirador da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa, propondo o diálogo da cultura lusófona.
Dizia Agostinho da
Silva que o Portugal na Idade Média, era um país "Mono - Árquico, cujo Rei
era um arco, uma ponte, entre as várias facções do país. Dizia também que
quem "manda" não é o chefe do governo ou das facções do país, mas quem as
concilia e lhes dá sentido comum. É esse o Rei. Não um Rei que legisle: não
um Rei que governe; não um Rei que se apresente como salvador espiritual.
Mas um Conciliador informado do sentido comum que o País quer.
Não posso também deixar de denunciar o processo de desertificação do País que se vem agravando. Para tal contribui o desequipamento do interior, o "encerramento" das aldeias, o fecho das maternidades, o empurrar da população para o litoral, o crescimento suburbano desordenado, o desaparecimento da agricultura local. Como disse em Mensagem anterior, " A destruição da memória e das culturas e a desertificação não podem ser travadas por visões sectoriais e economicistas do desenvolvimento regional, porque desconhecem a essência dos diferentes elementos vivos constituintes do território, a complexidade do seu relacionamento, a evolução das suas formas e o funcionamento dos sistemas ecológicos em que se integram." Creio que todas as falsas soluções agitadas resultam de um grande vazio cultural e ideológico.
O chamado "choque tecnológico" tem-se traduzido, sobretudo, no desaparecimento da diversidade, e a diversidade é essencial à manutenção da cultura. E o vazio cultural e ideológico está sempre à espera de ser ocupado pelas boas ou pelas más doutrinas.
Parece-me urgente a criação de um período de "Serviço Cívico" no qual os jovens adquirissem um sentido de responsabilidade perante a sua comunidade e o país. De certo modo iria compensar a falta que faz na formação da personalidade o antigo serviço militar colmatando assim uma lacuna, que temo, que o futuro venha a penalizar.
À medida que se aproxima o Centenário do 5 de Outubro, querem alguns convencer-nos que a saudável convivência entre Portugueses, espelhada numa Constituição, é uma criação da República. Não podemos aceitar esta falsificação. O Constitucionalismo português não nasceu em 1910, nasceu com a Monarquia no séc. XIX. Assim pensam os novos historiadores, sociólogos, juristas e filósofos. Assim pensam todos os que se informam.
Foi o Estado Novo,
ou IIª República, que apagou a memória da monarquia constitucional, com o
intuito de justificar a ditadura, atribuindo ao parlamentarismo e às
liberdades públicas a origem dos males do país.
Não deixemos que
agora, na democracia da IIIª República, cujas imperfeições temos apontado,
se esqueçam as profundas verdades do Constitucionalismo Monárquico, as
verdades da tradição portuguesa, de que as várias constituições republicanas
se têm desviado com graves custos para o povo português.
A Carta Constitucional continha os princípios do Portugal contemporâneo e da modernidade política: o Estado de Direito com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos; o direito civil codificado com a defesa do indivíduo e da propriedade, o parlamento pluripartidário, a separação dos poderes, a independência do poder judicial, o direito de voto, o respeito pela religião e finalmente, o poder moderador do rei. E essas "grandes conquistas" do séc. XIX foram prejudicadas com a queda da monarquia. Os tiros brutais do regicídio cortaram a evolução do país em direcção aos países europeus da época, assassinando o Rei e o Príncipe Real mas também deitando por terra um regime e uma representação que nos integrava na Europa desenvolvida.
A Carta, longe de ser uma curiosidade morta de um passado distante, é um código fundamental da experiência histórica portuguesa. É um enunciado de princípios e de regras de validade perene. Deve inspirar-nos no tempo presente. Apesar das vicissitudes que sofreu, serviu como Lei Fundamental do País entre 1826 e 1910 e foi tida em conta na elaboração de todos os textos constitucionais subsequentes. Consagrava grandes princípios como sejam a continuidade constitucional, o Primado da Lei, a liberdade individual, a separação de poderes e a partilha da soberania. Perante a vitalidade destes grandes princípios, a Constituição de 1976 repôs o caminho para a democracia embora ainda com preconceitos ao consagrar a exclusividade republicana do regime. Mas como escrevi recentemente, em prefácio à minha biografia «necessitamos de uma revolução cultural que permita encontrar um caminho viável para o nosso futuro, um caminho respeitador da vontade nacional que seja pedagógico, que não se conforme com as decisões erradas, fruto da ignorância, prepotência, desonestidade ou demagogia dos responsáveis e por isso mesmo, um caminho para uma verdadeira e autêntica democracia».
A instituição real
é fonte de soluções neste caminho: a chefia de Estado dinástica aperfeiçoa
elementos positivos da evolução da democracia. Dom Afonso que perfaz dez
anos, está hoje aqui presente. Também eu acompanhei o meu querido Pai a
partir dessa idade, seguindo-lhe os passos e os actos com o discernimento
que então me era possível. Dele sempre recordo as palavras que uma vez
proferiu: "não sou monárquico porque sou príncipe, sou monárquico por
convicção". Transmitirei esse ensinamento aos meus filhos.
Com a sua
juventude, D. Afonso é penhor fundamental de que a dinastia está associada à
modernidade politica em Portugal e ao caminho para uma plena democracia;
nele e nos seus irmãos Maria Francisca e Dinis, depositamos a esperança de
que venham a servir Portugal como o fizeram os reis meus avós a bem do
futuro do nosso querido país.
Viva Portugal!
Dom Duarte de Bragança